Atestado de Antecedentes Criminais


Locais onde este serviço está disponível:

Este serviço está disponível por:


1. O Atestado de Antecedentes Criminais apresenta a situação jurídico-criminal do cidadão no momento da pesquisa. É exigido em caso de:
a) porte de arma;
b) admissão de pessoas nas empresas ou para exercício em cargos públicos, etc.

2. O Atestado de Antecedentes Criminais tem validade de 03 meses, a contar da data de emissão;

3. O cidadão que tiver Carteira de Identidade emitida em outro estado deverá solicitar o Nada Consta.

Atenção: pela internet, não é possível solicitar o Nada Consta, feito exclusivamente de forma presencial.

OCA Rio Branco - Praça Verde
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Contatos: Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Somente o Titular.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O interessado ter Carteira de Identidade emitida no Estado do Acre.

Titular apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista, original.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para retirar o documento: Imediato.

1. O Atestado de Antecedentes Criminais apresenta a situação jurídico-criminal do cidadão no momento da pesquisa. É exigido em caso de:
a) porte de arma;
b) admissão de pessoas nas empresas ou para exercício em cargos públicos, etc.

2. O Atestado de Antecedentes Criminais tem validade de 03 meses, a contar da data de emissão;

3. O cidadão que tiver Carteira de Identidade emitida em outro estado deverá solicitar o Nada Consta.

Atenção: pela internet, não é possível solicitar o Nada Consta, feito exclusivamente de forma presencial.

OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Contatos: Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Somente o Titular.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O interessado ter Carteira de Identidade emitida no Estado do Acre.

Titular apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista, original.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para retirar o documento: Imediato.


Responsável pela informação: Instituto de Identificação..

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OCA Rio Branco

Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Cruzeiro do Sul

Rua Rui Barbosa, 267 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Xapuri

Rua 6 de Agosto, 12 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Brasileia

Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min



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