Orientação sobre os direitos do consumidor


Locais onde este serviço está disponível:

  1. Esse serviço deve ser solicitado quando o cidadão deseja obter orientação a partir da sua situação/problema, e no caso de violação de direito, o Procon oferece o serviço de formalização de Reclamações para buscar a resolução do problema entre consumidor e fornecedor;
  2. Para a formalização de Reclamação, o consumidor deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de acordo com a situação específica de cada caso.

OCA Rio Branco - Praça Rosa
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Consumidor apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista (pode ser modelo digital) OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.) OU Passaporte, original.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para solicitação do serviço: Imediato

  1. Esse serviço deve ser solicitado quando o cidadão deseja obter orientação a partir da sua situação/problema, e no caso de violação de direito, o Procon oferece o serviço de formalização de Reclamações para buscar a resolução do problema entre consumidor e fornecedor;
  2. Para a formalização de Reclamação, o consumidor deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de acordo com a situação específica de cada caso.

OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Consumidor apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista (pode ser modelo digital) OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.) OU Passaporte, original.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para solicitação do serviço: Imediato

  1. Esse serviço deve ser solicitado quando o cidadão deseja obter orientação a partir da sua situação/problema, e no caso de violação de direito, o Procon oferece o serviço de formalização de Reclamações para buscar a resolução do problema entre consumidor e fornecedor;
  2. Para a formalização de Reclamação, o consumidor deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de acordo com a situação específica de cada caso.

OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267 - Centro.
Município: Cruzeiro do Sul.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Consumidor apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista (pode ser modelo digital) OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.) OU Passaporte, original.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para solicitação do serviço: Imediato


Responsável pela informação: Procon – Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre.

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OCA Rio Branco

Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Cruzeiro do Sul

Rua Rui Barbosa, 267 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Xapuri

Rua 6 de Agosto, 12 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Brasileia

Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min



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