Registro estrangeiro


Locais onde este serviço está disponível:

1. Esse serviço deve ser solicitado quando o interessado teve sua habilitação emitida no exterior. Para poder dirigir legalmente no Brasil, deve solicitar Carteira de Habilitação brasileira.
2. Para efetivação do serviço, o solicitante passará pelos seguintes procedimentos:
a) exame médico;
b) exame psicológico.

DETRAN – Sede
Endereço: Estrada Dias Martins, 894 - Jardim Primavera (no prédio da antiga Faculdade da Amazônia - FAAO).
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.

Somente o titular.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Titular deve ser habilitado no exterior.

Se for brasileiro, Titular apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço atual, original e 01 cópia simples que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz, telefone, faturas de cartão de crédito, faturas de plano de saúde, TV por assinatura, boletos bancários, etc.

Observação 1: para todos os casos, o comprovante de endereço deve ser de no máximo 90 dias, contados da data de emissão.
Observação 2: o solicitante poderá apresentar ainda Declaração de Endereço original, que ficará retida, desde que apresentada no modelo especificado pelo Detran, disponível no ato do atendimento.

  • Comprovante de endereço do país em que foi habilitado, original e 01 cópia simples. O Comprovante deve ter sido emitido há pelo menos 6 meses, a contar da data de expedição da Carteira de habilitação estrangeira;
  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

Se for estrangeiro, Titular apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Protocolo da Polícia Federal RNE, original e 01 cópia simples, que ficará retida.
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço atual, original e 01 cópia simples que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz, telefone, faturas de cartão de crédito, faturas de plano de saúde, TV por assinatura, boletos bancários, etc.

Observação 1: para todos os casos, o comprovante de endereço deve ser de no máximo 90 dias, contados da data de emissão.
Observação 2: o solicitante poderá apresentar ainda Declaração de Endereço original, que ficará retida, desde que apresentada no modelo especificado pelo Detran, disponível no ato do atendimento.

  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

 Sim.
Taxas:
1. Serviço do médico(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Exame de aptidão física e mental: R$ 130,00;
2. Serviço do psicólogo(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Avaliação Psicológica: R$ 160,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 216,11.
 

Prazo para retirar o documento: 5 dias úteis.

Se for Condutor, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro, original;
  • Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A Procuração deve ter assinatura reconhecida em cartório e específica para Habilitação e destinação ao DETRAN.

No local onde o serviço foi solicitado.

Titular OU Procurador.

1. Esse serviço deve ser solicitado quando o interessado teve sua habilitação emitida no exterior. Para poder dirigir legalmente no Brasil, deve solicitar Carteira de Habilitação brasileira.
2. Para efetivação do serviço, o solicitante passará pelos seguintes procedimentos:
a) exame médico;
b) exame psicológico.

OCA Rio Branco - Praça Amarela
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Somente o titular.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Titular deve ser habilitado no exterior.

Se for brasileiro, Titular apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço atual, original e 01 cópia simples que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz, telefone, faturas de cartão de crédito, faturas de plano de saúde, TV por assinatura, boletos bancários, etc.

Observação 1: para todos os casos, o comprovante de endereço deve ser de no máximo 90 dias, contados da data de emissão.
Observação 2: o solicitante poderá apresentar ainda Declaração de Endereço original, que ficará retida, desde que apresentada no modelo especificado pelo Detran, disponível no ato do atendimento.

  • Comprovante de endereço do país em que foi habilitado, original e 01 cópia simples. O Comprovante deve ter sido emitido há pelo menos 6 meses, a contar da data de expedição da Carteira de habilitação estrangeira;
  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

Se for estrangeiro, Titular apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Protocolo da Polícia Federal RNE, original e 01 cópia simples, que ficará retida.
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço atual, original e 01 cópia simples que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz, telefone, faturas de cartão de crédito, faturas de plano de saúde, TV por assinatura, boletos bancários, etc.

Observação 1: para todos os casos, o comprovante de endereço deve ser de no máximo 90 dias, contados da data de emissão.
Observação 2: o solicitante poderá apresentar ainda Declaração de Endereço original, que ficará retida, desde que apresentada no modelo especificado pelo Detran, disponível no ato do atendimento.

  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

 Sim.
Taxas:
1. Serviço do médico(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Exame de aptidão física e mental: R$ 130,00;
2. Serviço do psicólogo(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Avaliação Psicológica: R$ 160,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 216,11.
 

Prazo para retirar o documento: 5 dias úteis.

Se for Condutor, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro, original;
  • Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A Procuração deve ter assinatura reconhecida em cartório e específica para Habilitação e destinação ao DETRAN.

No local onde o serviço foi solicitado.

Titular OU Procurador.

1. Esse serviço deve ser solicitado quando o interessado teve sua habilitação emitida no exterior. Para poder dirigir legalmente no Brasil, deve solicitar Carteira de Habilitação brasileira.
2. Para efetivação do serviço, o solicitante passará pelos seguintes procedimentos:
a) exame médico;
b) exame psicológico.

OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267 - Centro.
Município: Cruzeiro do Sul.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Somente o titular.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Titular deve ser habilitado no exterior.

Se for brasileiro, Titular apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço atual, original e 01 cópia simples que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz, telefone, faturas de cartão de crédito, faturas de plano de saúde, TV por assinatura, boletos bancários, etc.

Observação 1: para todos os casos, o comprovante de endereço deve ser de no máximo 90 dias, contados da data de emissão.
Observação 2: o solicitante poderá apresentar ainda Declaração de Endereço original, que ficará retida, desde que apresentada no modelo especificado pelo Detran, disponível no ato do atendimento.

  • Comprovante de endereço do país em que foi habilitado, original e 01 cópia simples. O Comprovante deve ter sido emitido há pelo menos 6 meses, a contar da data de expedição da Carteira de habilitação estrangeira;
  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

Se for estrangeiro, Titular apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Protocolo da Polícia Federal RNE, original e 01 cópia simples, que ficará retida.
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço atual, original e 01 cópia simples que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz, telefone, faturas de cartão de crédito, faturas de plano de saúde, TV por assinatura, boletos bancários, etc.

Observação 1: para todos os casos, o comprovante de endereço deve ser de no máximo 90 dias, contados da data de emissão.
Observação 2: o solicitante poderá apresentar ainda Declaração de Endereço original, que ficará retida, desde que apresentada no modelo especificado pelo Detran, disponível no ato do atendimento.

  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

 Sim.
Taxas:
1. Serviço do médico(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Exame de aptidão física e mental: R$ 130,00;
2. Serviço do psicólogo(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Avaliação Psicológica: R$ 160,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 216,11.
 

Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.

Se for Condutor, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro, original;
  • Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A Procuração deve ter assinatura reconhecida em cartório e específica para Habilitação e destinação ao DETRAN.

No local onde o serviço foi solicitado.

Titular OU Procurador.


Responsável pela informação: DETRAN/AC - Departamento Estadual de Trânsito.

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OCA Rio Branco

Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Cruzeiro do Sul

Rua Rui Barbosa, 267 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Xapuri

Rua 6 de Agosto, 12 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Brasileia

Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min



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