Taxa de alvará > Emissão


Locais onde este serviço está disponível:

Este serviço está disponível por:


1. A taxa do alvará deverá ser paga anualmente para que o estabelecimento possa continuar funcionando;

2. O interessado poderá solicitar a emissão da taxa do Alvará;

CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

Qualquer Pessoa.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Informar o número do CPF da pessoa física OU número do CNPJ da empresa OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.

Não.  Este serviço é Gratuito.

Prazo para retirar o documento: Imediato.

1. A taxa do alvará deverá ser paga anualmente para que o estabelecimento possa continuar funcionando;

2. O interessado poderá solicitar a emissão da taxa do Alvará;

CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 07h às 18h.

Qualquer Pessoa.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Informar o número do CPF da pessoa física OU número do CNPJ da empresa OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.

Não.  Este serviço é Gratuito.

Prazo para retirar o documento: Imediato.

1. A taxa do alvará deverá ser paga anualmente para que o estabelecimento possa continuar funcionando;

2. O interessado poderá solicitar a emissão da taxa do Alvará;

OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Qualquer Pessoa.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Informar o número do CPF da pessoa física OU número do CNPJ da empresa OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.

Não.  Este serviço é Gratuito.

Prazo para retirar o documento: Imediato.


Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.

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OCA Rio Branco

Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Cruzeiro do Sul

Rua Rui Barbosa, 267 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Xapuri

Rua 6 de Agosto, 12 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Brasileia

Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min



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