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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Licença para instalação de parque de diversões e circo
Locais onde este serviço está disponível:
1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;
4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Do Imóvel:
- 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de Cessão que ficará retida.
- 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
- 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
- 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis.
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
Proprietário OU Sócio OU Procurador
1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;
4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Do Imóvel:
- 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de Cessão que ficará retida.
- 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
- 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
- 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis.
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
Proprietário OU Sócio OU Procurador
1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;
4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Do Imóvel:
- 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de Cessão que ficará retida.
- 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
- 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
- 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis.
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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