Candidato a primeira habilitação.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O Candidato a primeira habilitação deve:
a) ter, no mínimo, 18 anos de idade, desde que possa ser responsabilizado criminalmente;
b) saber ler e escrever em português;
c) não ter débitos vencidos, pendências ou restrições junto ao DETRAN.

• Carteira de Identidade brasileira OU RNM – Registro Nacional Migratório OU Protocolo da Polícia Federal original e 01 cópia simples, que ficará retida;

Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura,replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.

• Habilitação do país de origem (deve estar válida), original e 01 cópia simples, que ficará retida;
• Tradução da Habilitação Estrangeira, original que ficará retida;
• Portaria da Junta Comercial indicando o tradutor, original que ficará retida;
• CPF original e 01 cópia simples, que ficará retida;
• Comprovante de Endereço atual, original e 01 cópia simples que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz, telefone, faturas de cartão de crédito, faturas de plano de saúde, TV por assinatura, boletos bancários, etc.

Observação: caso seja brasileiro habilitado em país fronteiriço, o comprovante de endereço deve ser do país em que foi habilitado, com emissão de no máximo 6 meses, contados da data de expedição da carteira de estrangeiro. Emitido pelo consulado brasileiro no país em que foi habilitado.

Sim.
Taxas:
1. Serviço do médico(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Exame de aptidão física e mental: R$ 130,00;
2. Serviço do psicólogo(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Avaliação Psicológica: R$ 160,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 216,11.

Prazo para retirar o documento: até 5 dias úteis.

Se for o Condutor, apresentar:

• Carteira de Identidade brasileira OU RNM – Registro Nacional Migratório OU Protocolo da Polícia Federal OU original.

Se for o Procurador, apresentar:

• CNH OU Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte original;
• Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do condutor.

No local onde foi solicitado o serviço.

Condutor OU Procurador.

Candidato a primeira habilitação.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O Candidato a primeira habilitação deve:
a) ter, no mínimo, 18 anos de idade, desde que possa ser responsabilizado criminalmente;
b) saber ler e escrever em português;
c) não ter débitos vencidos, pendências ou restrições junto ao DETRAN.

• Carteira de Identidade brasileira OU RNM – Registro Nacional Migratório OU Protocolo da Polícia Federal original e 01 cópia simples, que ficará retida;

Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura,replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.

• Habilitação do país de origem (deve estar válida), original e 01 cópia simples, que ficará retida;
• Tradução da Habilitação Estrangeira, original que ficará retida;
• Portaria da Junta Comercial indicando o tradutor, original que ficará retida;
• CPF original e 01 cópia simples, que ficará retida;
• Comprovante de Endereço atual, original e 01 cópia simples que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz, telefone, faturas de cartão de crédito, faturas de plano de saúde, TV por assinatura, boletos bancários, etc.

Observação: caso seja brasileiro habilitado em país fronteiriço, o comprovante de endereço deve ser do país em que foi habilitado, com emissão de no máximo 6 meses, contados da data de expedição da carteira de estrangeiro. Emitido pelo consulado brasileiro no país em que foi habilitado.

Sim.
Taxas:
1. Serviço do médico(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Exame de aptidão física e mental: R$ 130,00;
2. Serviço do psicólogo(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Avaliação Psicológica: R$ 160,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 216,11.

Prazo para retirar o documento: até 5 dias úteis.

Se for o Condutor, apresentar:

• Carteira de Identidade brasileira OU RNM – Registro Nacional Migratório OU Protocolo da Polícia Federal OU original.

Se for o Procurador, apresentar:

• CNH OU Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte original;
• Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do condutor.

No local onde foi solicitado o serviço.

Condutor OU Procurador.

Candidato a primeira habilitação.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O Candidato a primeira habilitação deve:
a) ter, no mínimo, 18 anos de idade, desde que possa ser responsabilizado criminalmente;
b) saber ler e escrever em português;
c) não ter débitos vencidos, pendências ou restrições junto ao DETRAN.

• Carteira de Identidade brasileira OU RNM – Registro Nacional Migratório OU Protocolo da Polícia Federal original e 01 cópia simples, que ficará retida;

Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura,replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.

• Habilitação do país de origem (deve estar válida), original e 01 cópia simples, que ficará retida;
• Tradução da Habilitação Estrangeira, original que ficará retida;
• Portaria da Junta Comercial indicando o tradutor, original que ficará retida;
• CPF original e 01 cópia simples, que ficará retida;
• Comprovante de Endereço atual, original e 01 cópia simples que ficará retida. O comprovante de endereço pode ser contas de água, luz, telefone, faturas de cartão de crédito, faturas de plano de saúde, TV por assinatura, boletos bancários, etc.

Observação: caso seja brasileiro habilitado em país fronteiriço, o comprovante de endereço deve ser do país em que foi habilitado, com emissão de no máximo 6 meses, contados da data de expedição da carteira de estrangeiro. Emitido pelo consulado brasileiro no país em que foi habilitado.

Sim.
Taxas:
1. Serviço do médico(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Exame de aptidão física e mental: R$ 130,00;
2. Serviço do psicólogo(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Avaliação Psicológica: R$ 160,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 216,11.

Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.

Se for o Condutor, apresentar:

• Carteira de Identidade brasileira OU RNM – Registro Nacional Migratório OU Protocolo da Polícia Federal OU original.

Se for o Procurador, apresentar:

• CNH OU Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte original;
• Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do condutor.

No local onde foi solicitado o serviço.

Condutor OU Procurador.