Locais onde este serviço está disponível:
Este serviço está disponível por:
1. Construções comerciais, condomínios residenciais e prédios necessitam da vistoria técnica do Corpo de Bombeiros para segurança contra incêndio e pânico;
2. O Corpo de Bombeiros fará uma vistoria no local. Após isso, emitirá o relatório de vistoria que determinará quais os preventivos e/ou documentos o solicitante precisa apresentar para retirar o Certificado de Aprovação;
3. Com esse Certificado, o cidadão pode regularizar a construção do imóvel na Prefeitura;
4. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.
Corpo de Bombeiros - Diretoria de Operações
Endereço: Rua Santa Inês, nº 83 – Bairro: Aviário.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:de segunda a sexta-feira das 8h às 17h..
Proprietário OU procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Sim.
Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:
– Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
– De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
– De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
– Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.
Observação 1: caso o solicitante ainda não tenha efetuado cadastro no Corpo de Bombeiros, pagará também uma taxa de cadastro no valor de R$ 30,00.
Observação 2: o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.
Prazo para retirar o documento: a depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 5 dias úteis.
Proprietário OU Procurador.
Proprietário OU Procurador apresentar:
Na OCA Rio Branco ou na Diretoria de Atividades Técnicas Operacionais – DATOP
1. Construções comerciais, condomínios residenciais e prédios necessitam da vistoria técnica do Corpo de Bombeiros para segurança contra incêndio e pânico;
2. O Corpo de Bombeiros fará uma vistoria no local. Após isso, emitirá o relatório de vistoria que determinará quais os preventivos e/ou documentos o solicitante precisa apresentar para retirar o Certificado de Aprovação;
3. Com esse Certificado, o cidadão pode regularizar a construção do imóvel na Prefeitura;
4. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Proprietário OU procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Sim.
Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:
– Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
– De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
– De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
– Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.
Observação 1: caso o solicitante ainda não tenha efetuado cadastro no Corpo de Bombeiros, pagará também uma taxa de cadastro no valor de R$ 30,00.
Observação 2: o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.
Prazo para retirar o documento: a depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 5 dias úteis.
Proprietário OU Procurador.
Proprietário OU Procurador apresentar:
Na OCA Rio Branco ou na Diretoria de Atividades Técnicas Operacionais – DATOP
Responsável pela informação: CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
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