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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Certificado de Aprovação > Pessoa Física > Renovação
Locais onde este serviço está disponível:
1. Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja renovar o Certificado de Aprovação;
2. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.
Corpo de Bombeiros - Diretoria de Operações
Endereço: Rua Santa Inês, nº 83 – Bairro: Aviário.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:de segunda a sexta-feira das 8h às 17h..
Proprietário OU procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
- Informar número de telefone para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
- Informar telefone para contato.
Sim.
Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:
– Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
– De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
– De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
– Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.
Observação: o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.
Prazo para retirar o documento: até 10 dias úteis.
Proprietário OU Procurador.
Proprietário OU Procurador apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
- Protocolo de Atendimento, original.
Na OCA Rio Branco ou na Diretoria de Atividades Técnicas Operacionais – DATOP.
1. Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja renovar o Certificado de Aprovação;
2. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Proprietário OU procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
- Informar número de telefone para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
- Informar telefone para contato.
Sim.
Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:
– Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
– De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
– De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
– Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.
Observação: o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.
Prazo para retirar o documento: até 10 dias úteis.
Proprietário OU Procurador.
Proprietário OU Procurador apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
- Protocolo de Atendimento, original.
Na OCA Rio Branco ou na Diretoria de Atividades Técnicas Operacionais – DATOP.
Responsável pela informação: CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
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