Proprietário OU sócio OU procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar telefone para contato.
• O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:
• CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
• Certificado de Microempreendedor Individual, original. Apresentação obrigatória somente nos casos para empresas MEI.
• 02 vias do Requerimento (uma ficará retida e outra será entregue ao solicitante). O requerimento deve ser digitado. No requerimento deve constar o endereço completo do imóvel, com ponto de referência. Clique Aqui para baixar o Requerimento;
• 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
• 01 cópia simples da Taxa de cadastro, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante não possuía cadastro no Corpo de Bombeiros e precisou pagar taxa de cadastro.

Sim. 

Caso o solicitante ainda não tenha efetuado cadastro no Corpo de Bombeiros, pagará também uma taxa de cadastro de acordo com o que segue:

Microempreendedor individual e profissional autônomo: gratuito
 Microempresas: R$ 93,76;
 Demais empresas: R$ 234,40

Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:
 – Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
 – De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
 – De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
 – Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

Prazo para retirar o documento: A depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 05 dias úteis.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Proprietário OU Sócio OU Procurador apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
• Protocolo de Atendimento, original.

No local onde foi solicitado o documento.

Proprietário OU sócio OU procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar telefone para contato.
• O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:
• CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
• Certificado de Microempreendedor Individual, original. Apresentação obrigatória somente nos casos para empresas MEI.
• 02 vias do Requerimento (uma ficará retida e outra será entregue ao solicitante). O requerimento deve ser digitado. No requerimento deve constar o endereço completo do imóvel, com ponto de referência. Clique Aqui para baixar o Requerimento;
• 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
• 01 cópia simples da Taxa de cadastro, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante não possuía cadastro no Corpo de Bombeiros e precisou pagar taxa de cadastro.

Sim. 

Caso o solicitante ainda não tenha efetuado cadastro no Corpo de Bombeiros, pagará também uma taxa de cadastro de acordo com o que segue:

Microempreendedor individual e profissional autônomo: gratuito
 Microempresas: R$ 93,76;
 Demais empresas: R$ 234,40

Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:
 – Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
 – De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
 – De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
 – Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

Prazo para retirar o documento: A depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 05 dias úteis.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Proprietário OU Sócio OU Procurador apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
• Protocolo de Atendimento, original.

No local onde foi solicitado o documento.