Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar telefone para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

• CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
• 02 vias do Requerimento (uma ficará retida e outra será entregue ao solicitante). O requerimento deve ser digitado. No requerimento deve constar o endereço completo do imóvel, com ponto de referência. Clique Aqui para baixar o Requerimento;
• 01 cópia simples da Taxa de 2ª via, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento.

Sim. 

Taxa de 2ª via: R$ 35,16

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

Prazo para retirar o documento: até 05 dias úteis.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Proprietário OU Sócio OU Procurador apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
• Protocolo de Atendimento, original.

No local onde foi solicitado o documento.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar telefone para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

• CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
• 02 vias do Requerimento (uma ficará retida e outra será entregue ao solicitante). O requerimento deve ser digitado. No requerimento deve constar o endereço completo do imóvel, com ponto de referência. Clique Aqui para baixar o Requerimento;
• 01 cópia simples da Taxa de 2ª via, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento.

Sim. 

Taxa de 2ª via: R$ 35,16

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

Prazo para retirar o documento: até 05 dias úteis.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Proprietário OU Sócio OU Procurador apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
• Protocolo de Atendimento, original.

No local onde foi solicitado o documento.