Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar telefone para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

• CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original
• 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento.

Sim. 

Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:
 – Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
 – De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
 – De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
 – Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem. Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

Prazo para retirar o documento: a depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 05 dias úteis.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Apresentando Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc) e Protocolo de Atendimento.

No local onde foi solicitado o documento.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar telefone para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

• CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original
• 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento.

Sim. 

Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:
 – Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
 – De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
 – De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
 – Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem. Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

Prazo para retirar o documento: a depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 05 dias úteis.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Apresentando Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc) e Protocolo de Atendimento.

No local onde foi solicitado o documento.