Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar número de telefone para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

• Certificado de Recarga e Venda de Equipamentos de Extintores, original e 01 cópia simples, que ficará retida. Emitido pelo INMETRO com todas as normas técnicas do Brasil;
• 01 cópia simples do Certificado de Aprovação anterior, que ficará retido;
• CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
• Contrato Social, original e 01 cópia simples, que ficará retida;

Sim.
 Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:
 – Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
 – De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
 – De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
 – Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis para retirada do Certificado de Aprovação.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Apresentando documento pessoal de identificação oficial com foto e Protocolo.

No local onde foi solicitado o documento.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar número de telefone para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

• Certificado de Recarga e Venda de Equipamentos de Extintores, original e 01 cópia simples, que ficará retida. Emitido pelo INMETRO com todas as normas técnicas do Brasil;
• 01 cópia simples do Certificado de Aprovação anterior, que ficará retido;
• CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
• Contrato Social, original e 01 cópia simples, que ficará retida;

Sim.
 Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:
 – Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
 – De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
 – De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
 – Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis para retirada do Certificado de Aprovação.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Apresentando documento pessoal de identificação oficial com foto e Protocolo.

No local onde foi solicitado o documento.