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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
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Alteração de Categorias de Veículos > Aprendizagem para Particular > Pessoa Jurídica
Locais onde este serviço está disponível:
1. No serviço de alteração de categoria de aprendizagem para Particular, o duplo comando de freio, embreagem e faixa de identificação da auto-escola devem ser retirados;
2. O interessado deverá se dirigir à Coordenadoria de Veículos e RENAVAM para obter a Autorização para CSV, conforme previsto no art. 10, da Res. 292/08 do CONTRAN. De posse da autorização, deverá se dirigir ao ITL – Instituto Técnico Licenciado pelo DENATRAN. Após cumprir essa etapa, o Instituto emitirá o CSV – Certificado de Segurança Veicular;
3. De posse do CSV – Certificado de Segurança Veicular, o interessado deverá se dirigir à Divisão de atendimento de veículos para conclusão do registro e recebimento do CVR e CRLV;
4. Recebido o CVR e CRLV, o interessado deverá se dirigir ao setor de vistoria para que seja realizado o emplacamento.
DETRAN – Sede
Endereço: Estrada Dias Martins, 894 - Jardim Primavera (no prédio da antiga Faculdade da Amazônia - FAAO).
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 7h às 14h.
Somente o Proprietário OU Arrendatário / Possuidor OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O veículo deve estar na seguinte situação:
a) Não ter débitos no DETRAN;
b) Retirada do duplo comando de freio e embreagem e da faixa lateral contendo descrição do nome do Centro de Formação de Condutores;
c) O veículo deve ser registrado no estado do Acre.
Caso não seja, o solicitante deverá primeiramente solicitar o serviço de transferência de veículo.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- CNH OU PPD – Permissão para Dirigir OU Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida.
Se for Procurador, apresentar:
- CNH OU PPD – Permissão para Dirigir OU Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A Procuração deve ter assinatura reconhecida em cartório e específica para veículo e destinação ao Detran, especificando o serviço.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos do Veículo:
- CRV – Certificado de Registro de Veículo original, que ficará retido;
- CSV – Certificado de Segurança Veicular, original que ficará retido.
Da Pessoa Jurídica:
- CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica original e 01 cópia simples, que ficará retida;
- Contrato Social com a última alteração contratual OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário original e 01 cópia simples, que ficará retida.
Sim.
Taxa de Alteração de Categoria: R$ 160,13;
Relacração de placas de veículos: R$ 46,84;
Taxa de Vistoria: R$ 80,66.
Prazo para retirar o documento: até 05 dias úteis.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro original.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro original;
- Procuração, original. A Procuração deve ter assinatura reconhecida em cartório e específica para retirar CRV e CRLV.
No setor de entrega de documentos do Detran Veículos.
Proprietário OU Arrendatário / Possuidor OU Procurador.
Responsável pela informação: DETRAN/AC - Departamento Estadual de Trânsito.
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