Locais onde este serviço está disponível:
1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja renovar a Autorização Ambiental para utilização de som ao vivo ou mecânico no seu estabelecimento;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
4. A autorização terá validade de 2 anos, contado da data de emissão.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Proprietário OU o Sócio OU o Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb@riobranco.ac.gov.br
do Estabelecimento onde será utilizado o som:
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: até 10 dias corridos.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de Renovação da Autorização.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja renovar a Autorização Ambiental para utilização de som ao vivo ou mecânico no seu estabelecimento;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
4. A autorização terá validade de 2 anos, contado da data de emissão.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Proprietário OU o Sócio OU o Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb@riobranco.ac.gov.br
do Estabelecimento onde será utilizado o som:
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: até 10 dias corridos.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de Renovação da Autorização.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja renovar a Autorização Ambiental para utilização de som ao vivo ou mecânico no seu estabelecimento;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
4. A autorização terá validade de 2 anos, contado da data de emissão.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Proprietário OU o Sócio OU o Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb@riobranco.ac.gov.br
do Estabelecimento onde será utilizado o som:
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: até 10 dias corridos.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de Renovação da Autorização.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Responsável pela informação: Semeia – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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