Locais onde este serviço está disponível:
1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja desenvolver algum ramo de atividade, cuja execução possa representar algum tipo de impacto ao meio ambiente. No caso de atividade que envolva postos de combustíveis, a Autorização Ambiental é um documento obrigatório;
2. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
3. A Autorização terá validade de 1 ano, a partir da data de emissão.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não pode ter débitos no município.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Do Imóvel:
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: até 60 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894 / 3228-5765
Proprietário OU Sócio OU Procurador
1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja desenvolver algum ramo de atividade, cuja execução possa representar algum tipo de impacto ao meio ambiente. No caso de atividade que envolva postos de combustíveis, a Autorização Ambiental é um documento obrigatório;
2. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
3. A Autorização terá validade de 1 ano, a partir da data de emissão.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não pode ter débitos no município.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Do Imóvel:
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: até 60 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894 / 3228-5765
Proprietário OU Sócio OU Procurador
1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja desenvolver algum ramo de atividade, cuja execução possa representar algum tipo de impacto ao meio ambiente. No caso de atividade que envolva postos de combustíveis, a Autorização Ambiental é um documento obrigatório;
2. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
3. A Autorização terá validade de 1 ano, a partir da data de emissão.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não pode ter débitos no município.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Do Imóvel:
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: até 60 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894 / 3228-5765
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pela informação: Semeia – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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