Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A pessoa jurídica:
a) deve ter conta corrente ou poupança;
b) não pode ter débito no município.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  Informar dois números de telefones para contato;

Observação: caso a empresa tenha sócio, deverá ser apresentada 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.) E do CPF de todos os sócios, que ficará retida.

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
• Procuração original E 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.

O Solicitante deve apresentar os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

• 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  01 cópia simples da Inscrição Estadual, que ficará retida;
• 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
• 01 cópia simples do Extrato da Conta corrente ou poupança, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Certidão Negativa de Débito Municipal, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Certidão Negativa de Débito Estadual, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, que ficará retida;
• 01 cópia simples do CRF – Conselho Regional de Farmácia. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que a empresa desenvolva atividade de venda de Materiais Farmacêuticos.);
• Requerimento de Cadastro de Credor, original que ficará retido. Obtido no ato no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Sim. Taxa de Requerimento:R$ 33,86.

Prazo para finalização do serviço: 05 dias úteis.

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A pessoa jurídica:
a) deve ter conta corrente ou poupança;
b) não pode ter débito no município.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  Informar dois números de telefones para contato;

Observação: caso a empresa tenha sócio, deverá ser apresentada 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.) E do CPF de todos os sócios, que ficará retida.

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
• Procuração original E 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.

O Solicitante deve apresentar os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

• 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  01 cópia simples da Inscrição Estadual, que ficará retida;
• 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
• 01 cópia simples do Extrato da Conta corrente ou poupança, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Certidão Negativa de Débito Municipal, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Certidão Negativa de Débito Estadual, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, que ficará retida;
• 01 cópia simples do CRF – Conselho Regional de Farmácia. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que a empresa desenvolva atividade de venda de Materiais Farmacêuticos.);
• Requerimento de Cadastro de Credor, original que ficará retido. Obtido no ato no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Sim. Taxa de Requerimento:R$ 33,86.

Prazo para finalização do serviço: 05 dias úteis.

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A pessoa jurídica:
a) deve ter conta corrente ou poupança;
b) não pode ter débito no município.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  Informar dois números de telefones para contato;

Observação: caso a empresa tenha sócio, deverá ser apresentada 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.) E do CPF de todos os sócios, que ficará retida.

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
• Procuração original E 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.

O Solicitante deve apresentar os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

• 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  01 cópia simples da Inscrição Estadual, que ficará retida;
• 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
• 01 cópia simples do Extrato da Conta corrente ou poupança, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Certidão Negativa de Débito Municipal, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Certidão Negativa de Débito Estadual, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, que ficará retida;
• 01 cópia simples do CRF – Conselho Regional de Farmácia. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que a empresa desenvolva atividade de venda de Materiais Farmacêuticos.);
• Requerimento de Cadastro de Credor, original que ficará retido. Obtido no ato no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Sim. Taxa de Requerimento:R$ 33,86.

Prazo para finalização do serviço: 05 dias úteis.