Somente o Proprietário OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O Proprietário deve apresentar o desenho da marca confeccionado no ferro.
2. A terra terá que estar no perímetro do município de Rio Branco.

Se for Proprietário, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
• Ferro com marca desejada;
• Requerimento, original que ficará retido, produzido em modelo próprio ou obtido no ato do atendimento;
• Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc., que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
• Procuração original E 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Ferro com marca desejada;
• Requerimento, original que ficará retido, produzido em modelo próprio ou obtido no ato do atendimento;
• Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel:

• 01 cópia simples do Título Definitivo OU do Cartão de Posse OU Escritura Pública OU Declaração de Sindicato (reconhecida em cartório), que ficará retida;

Observação 1: o solicitante também poderá apresentar Contrato de compra venda (reconhecido em cartório), juntamente com documento de propriedade do imóvel, que pode ser um dos documentos listados acima.

Observação 2: o solicitante também poderá apresentar Contrato de Arrendamento da Terra (reconhecido em cartório), juntamente com documento de propriedade do imóvel, que pode ser um dos documentos listados acima.

• 01 cópia simples do CAR – Cartão Ambiental Rural, que ficará retida;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
• Taxa da Certidão Fac-Símile (marca de fogo), juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa da Certidão será emitida no ato do atendimento.

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.

Taxa da Certidão Fac-Símile (marca de fogo): R$ 16,93.

Prazo para retirar o documento: imediato.

Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento e da Certidão Fac-Símile (marca de fogo).

Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.

Somente no CAC da OCA.

Proprietário OU Procurador.