Emissão de alvará


Locais onde este serviço está disponível:

Após ter emitido a taxa e ter efetuado o pagamento há pelo menos 24h, o cidadão poderá solicitar a emissão de seu Alvará em qualquer CAC;

CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

Qualquer Pessoa.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A taxa de Alvará deve ter sido paga há pelo menos 24h;

2. A pessoa jurídica ou pessoa física não pode ter débito no município.

Interessado apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Taxa de Alvará, juntamente com o comprovante de pagamento, original.

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para retirar o documento: Imediato.

Após ter emitido a taxa e ter efetuado o pagamento há pelo menos 24h, o cidadão poderá solicitar a emissão de seu Alvará em qualquer CAC;

CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.

Qualquer Pessoa.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A taxa de Alvará deve ter sido paga há pelo menos 24h;

2. A pessoa jurídica ou pessoa física não pode ter débito no município.

Interessado apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Taxa de Alvará, juntamente com o comprovante de pagamento, original.

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para retirar o documento: Imediato.

Após ter emitido a taxa e ter efetuado o pagamento há pelo menos 24h, o cidadão poderá solicitar a emissão de seu Alvará em qualquer CAC;

OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Qualquer Pessoa.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A taxa de Alvará deve ter sido paga há pelo menos 24h;

2. A pessoa jurídica ou pessoa física não pode ter débito no município.

Interessado apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Taxa de Alvará, juntamente com o comprovante de pagamento, original.

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para retirar o documento: Imediato.


Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.

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OCA Rio Branco

Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Cruzeiro do Sul

Rua Rui Barbosa, 267 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Xapuri

Rua 6 de Agosto, 12 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Brasileia

Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min



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