Locais onde este serviço está disponível:
A alteração da Inscrição Municipal é necessária quando o Autônomo desejar alterar a atividade que exerce.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o autônomo OU o procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O Autônomo não pode ter débitos no município.
Se for Autônomo, apresentar:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Se for o Procurador, apresentar:
Observação: o Procurador deve apresentar também os documentos solicitados do Autônomo.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 07 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053.
Autônomo OU Procurador.
A alteração da Inscrição Municipal é necessária quando o Autônomo desejar alterar a atividade que exerce.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o autônomo OU o procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O Autônomo não pode ter débitos no município.
Se for Autônomo, apresentar:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Se for o Procurador, apresentar:
Observação: o Procurador deve apresentar também os documentos solicitados do Autônomo.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 07 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053.
Autônomo OU Procurador.
A alteração da Inscrição Municipal é necessária quando o Autônomo desejar alterar a atividade que exerce.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o autônomo OU o procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O Autônomo não pode ter débitos no município.
Se for Autônomo, apresentar:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Se for o Procurador, apresentar:
Observação: o Procurador deve apresentar também os documentos solicitados do Autônomo.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 07 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053.
Autônomo OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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