Locais onde este serviço está disponível:
1. Para que a pessoa jurídica continue no regime de pagamento de ISS anual, deverá solicitar a renovação até o dia 31 de dezembro do ano corrente;
2. Caso a pessoa jurídica não solicite a renovação no prazo mencionado, o ISS voltará a ser cobrado no regime mensal.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o sócio OU o procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. A forma societária da Pessoa Jurídica não pode ser “Limitada” (LTDA);
2. A atividade exercida deve ser a mesma exercida por todos os sócios (escritório de advocacia; consultório médico, etc.);
3. O Alvará de Funcionamento deve estar regular.
Se for Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
de todos os sócios:
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053.
Sócio OU Procurador.
1. Para que a pessoa jurídica continue no regime de pagamento de ISS anual, deverá solicitar a renovação até o dia 31 de dezembro do ano corrente;
2. Caso a pessoa jurídica não solicite a renovação no prazo mencionado, o ISS voltará a ser cobrado no regime mensal.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o sócio OU o procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. A forma societária da Pessoa Jurídica não pode ser “Limitada” (LTDA);
2. A atividade exercida deve ser a mesma exercida por todos os sócios (escritório de advocacia; consultório médico, etc.);
3. O Alvará de Funcionamento deve estar regular.
Se for Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
de todos os sócios:
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053.
Sócio OU Procurador.
1. Para que a pessoa jurídica continue no regime de pagamento de ISS anual, deverá solicitar a renovação até o dia 31 de dezembro do ano corrente;
2. Caso a pessoa jurídica não solicite a renovação no prazo mencionado, o ISS voltará a ser cobrado no regime mensal.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o sócio OU o procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. A forma societária da Pessoa Jurídica não pode ser “Limitada” (LTDA);
2. A atividade exercida deve ser a mesma exercida por todos os sócios (escritório de advocacia; consultório médico, etc.);
3. O Alvará de Funcionamento deve estar regular.
Se for Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
de todos os sócios:
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053.
Sócio OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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