Locais onde este serviço está disponível:
1. É o ato pelo qual a pessoa solicita a transferência do título eleitoral em caso de mudança de sua residência para outro Município;
2. Em ano eleitoral, pode ser solicitado até 150 dias antes da eleição até a conclusão dos trabalhos de apuração em âmbito nacional.
OCA Rio Branco - Praça Verde
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o titular.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
Não. Este serviço é gratuito.
Observação: se o cidadão deixar de votar em alguma eleição sem justificativa (exceto nos casos que não está obrigado por lei), pagará multa no valor de R$ 3,51 por turno. Ficará isento da multa o eleitor que declarar carência de recursos e desde que deferido pelo juiz eleitoral.
Prazo para retirar o documento: imediato.
1. É o ato pelo qual a pessoa solicita a transferência do título eleitoral em caso de mudança de sua residência para outro Município;
2. Em ano eleitoral, pode ser solicitado até 150 dias antes da eleição até a conclusão dos trabalhos de apuração em âmbito nacional.
OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o titular.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
Não. Este serviço é gratuito.
Observação: se o cidadão deixar de votar em alguma eleição sem justificativa (exceto nos casos que não está obrigado por lei), pagará multa no valor de R$ 3,51 por turno. Ficará isento da multa o eleitor que declarar carência de recursos e desde que deferido pelo juiz eleitoral.
Prazo para retirar o documento: imediato.
1. É o ato pelo qual a pessoa solicita a transferência do título eleitoral em caso de mudança de sua residência para outro Município;
2. Em ano eleitoral, pode ser solicitado até 150 dias antes da eleição até a conclusão dos trabalhos de apuração em âmbito nacional.
OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267 - Centro.
Município: Cruzeiro do Sul.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o titular.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
Não. Este serviço é gratuito.
Observação: se o cidadão deixar de votar em alguma eleição sem justificativa (exceto nos casos que não está obrigado por lei), pagará multa no valor de R$ 3,51 por turno. Ficará isento da multa o eleitor que declarar carência de recursos e desde que deferido pelo juiz eleitoral.
Prazo para retirar o documento: imediato.
Responsável pela informação: TRE – Tribunal Regional Eleitoral.
Este serviço foi visualizado por 434 pessoas.