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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
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OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Renovação do Alvará de Funcionamento > Pessoa Física
Locais onde este serviço está disponível:
1. Este serviço pode ser solicitando quando o interessado deseja renovar o Alvará de Funcionamento;
2. O Alvará de Funcionamento será válido pelo período que compreende 01 de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente;
3. A renovação deverá ser requerida até 120 dias antes do término da vigência do alvará;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido;
5.A prefeitura fará vistoria no local.
Atenção: a renovação do Alvará somente deverá ser solicitada para atividades de alto risco. Para as demais situações, o alvará será renovado de forma eletrônica.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Titular OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Titular, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- DCM– Declaração de Cadastro Mobiliário, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for o Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- DCM– Declaração de Cadastro Mobiliário, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos do imóvel:
- 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento de Renovação do Alvará de Funcionamento.
Em qualquer CAC.
Titular OU Procurador.
1. Este serviço pode ser solicitando quando o interessado deseja renovar o Alvará de Funcionamento;
2. O Alvará de Funcionamento será válido pelo período que compreende 01 de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente;
3. A renovação deverá ser requerida até 120 dias antes do término da vigência do alvará;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido;
5.A prefeitura fará vistoria no local.
Atenção: a renovação do Alvará somente deverá ser solicitada para atividades de alto risco. Para as demais situações, o alvará será renovado de forma eletrônica.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Titular OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Titular, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- DCM– Declaração de Cadastro Mobiliário, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for o Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- DCM– Declaração de Cadastro Mobiliário, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos do imóvel:
- 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento de Renovação do Alvará de Funcionamento.
Em qualquer CAC.
Titular OU Procurador.
1. Este serviço pode ser solicitando quando o interessado deseja renovar o Alvará de Funcionamento;
2. O Alvará de Funcionamento será válido pelo período que compreende 01 de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente;
3. A renovação deverá ser requerida até 120 dias antes do término da vigência do alvará;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido;
5.A prefeitura fará vistoria no local.
Atenção: a renovação do Alvará somente deverá ser solicitada para atividades de alto risco. Para as demais situações, o alvará será renovado de forma eletrônica.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Titular, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- DCM– Declaração de Cadastro Mobiliário, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for o Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- DCM– Declaração de Cadastro Mobiliário, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos do imóvel:
- 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento de Renovação do Alvará de Funcionamento.
Em qualquer CAC.
Titular OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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