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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Renovação do Alvará Sanitário > Pessoa Física
Locais onde este serviço está disponível:
1. Este serviço pode ser solicitando quando o interessado deseja renovar o Alvará Sanitário;
2. O Alvará Sanitário será válido pelo prazo de um ano, a contar da data de expedição, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos;
3. A renovação deverá ser requerida até 120 dias antes do término da vigência do alvará;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando a total compreensão do pedido.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Proprietário OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento (da pessoa representada);
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
Do Imóvel:
- 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazor para retirar o documento: de 30 a 45 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento de Renovação do Alvará Sanitário e Laudo de Inspeção Sanitária.
Em qualquer CAC.
Qualquer pessoa.
1. Este serviço pode ser solicitando quando o interessado deseja renovar o Alvará Sanitário;
2. O Alvará Sanitário será válido pelo prazo de um ano, a contar da data de expedição, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos;
3. A renovação deverá ser requerida até 120 dias antes do término da vigência do alvará;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando a total compreensão do pedido.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Proprietário OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento (da pessoa representada);
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
Do Imóvel:
- 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazor para retirar o documento: de 30 a 45 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento de Renovação do Alvará Sanitário e Laudo de Inspeção Sanitária.
Em qualquer CAC.
Qualquer pessoa.
1. Este serviço pode ser solicitando quando o interessado deseja renovar o Alvará Sanitário;
2. O Alvará Sanitário será válido pelo prazo de um ano, a contar da data de expedição, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos;
3. A renovação deverá ser requerida até 120 dias antes do término da vigência do alvará;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando a total compreensão do pedido.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Proprietário OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento (da pessoa representada);
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
Do Imóvel:
- 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Prazor para retirar o documento: de 30 a 45 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento de Renovação do Alvará Sanitário e Laudo de Inspeção Sanitária.
Em qualquer CAC.
Qualquer pessoa.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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