Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel:
a) deve estar inserido no perímetro urbano;
b) estar cadastrado na Prefeitura.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM e OAB etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração  deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos

Da Pessoa Jurídica:

• 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
• 01 cópia simples do Contrato Social OU Estatuto e Ata OU Requerimento do Empresário, que ficará retida;
• Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Do Imóvel:

• BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário, que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento;

Em caso de revisão da metragem do imóvel, o solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:

• 01 cópia simples do Título Definitivo  OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU da Matrícula, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda  deve ser com firma reconhecida em cartório;

Em caso de revisão para alteração de endereço, o solicitante deve apresentar também o seguinte documento:

• 01 copia simples do Comprovante de Endereço, deve ser à conta de luz, que ficará retida. Emitida no máximo há 30 dias.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.

Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel:
a) deve estar inserido no perímetro urbano;
b) estar cadastrado na Prefeitura.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM e OAB etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração  deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos

Da Pessoa Jurídica:

• 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
• 01 cópia simples do Contrato Social OU Estatuto e Ata OU Requerimento do Empresário, que ficará retida;
• Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Do Imóvel:

• BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário, que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento;

Em caso de revisão da metragem do imóvel, o solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:

• 01 cópia simples do Título Definitivo  OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU da Matrícula, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda  deve ser com firma reconhecida em cartório;

Em caso de revisão para alteração de endereço, o solicitante deve apresentar também o seguinte documento:

• 01 copia simples do Comprovante de Endereço, deve ser à conta de luz, que ficará retida. Emitida no máximo há 30 dias.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.

Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel:
a) deve estar inserido no perímetro urbano;
b) estar cadastrado na Prefeitura.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM e OAB etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração  deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos

Da Pessoa Jurídica:

• 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
• 01 cópia simples do Contrato Social OU Estatuto e Ata OU Requerimento do Empresário, que ficará retida;
• Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Do Imóvel:

• BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário, que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento;

Em caso de revisão da metragem do imóvel, o solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:

• 01 cópia simples do Título Definitivo  OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU da Matrícula, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda  deve ser com firma reconhecida em cartório;

Em caso de revisão para alteração de endereço, o solicitante deve apresentar também o seguinte documento:

• 01 copia simples do Comprovante de Endereço, deve ser à conta de luz, que ficará retida. Emitida no máximo há 30 dias.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.

Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.

Proprietário OU Sócio OU Procurador.