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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Alvará Definitivo > Pessoa Física > 2ª via
Locais onde este serviço está disponível:
1. Esse serviço pode ser solicitado nos casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio;
2. A solicitação de 2ª via pode ser tanto do Alvará de Localização e Funcionamento quanto do Alvará Sanitário, ou de ambos.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Titular OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O titular não pode ter débitos no município.
Se for Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original.
- Informar número do CPF OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original.
- Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar número do CPF OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte do Proprietário.
Sim. Taxa de 2ª via: R$ 25,40.
Prazo para retirar o documento: Imediato.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de 2ª via do Alvará.
Em qualquer CAC.
Qualquer pessoa.
1. Esse serviço pode ser solicitado nos casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio;
2. A solicitação de 2ª via pode ser tanto do Alvará de Localização e Funcionamento quanto do Alvará Sanitário, ou de ambos.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Titular OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O titular não pode ter débitos no município.
Se for Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original.
- Informar número do CPF OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original.
- Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar número do CPF OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte do Proprietário.
Sim. Taxa de 2ª via: R$ 25,40.
Prazo para retirar o documento: Imediato.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de 2ª via do Alvará.
Em qualquer CAC.
Qualquer pessoa.
1. Esse serviço pode ser solicitado nos casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio;
2. A solicitação de 2ª via pode ser tanto do Alvará de Localização e Funcionamento quanto do Alvará Sanitário, ou de ambos.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O titular não pode ter débitos no município.
Se for Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original.
- Informar número do CPF OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original.
- Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar número do CPF OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte do Proprietário.
Sim. Taxa de 2ª via: R$ 25,40.
Prazo para retirar o documento: Imediato.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de 2ª via do Alvará.
Em qualquer CAC.
Qualquer pessoa.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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