Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O Imóvel deve:
a) estar inserido no perímetro urbano;
b) deve estar cadastrado na Prefeitura.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar dois números de telefones para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos

Da Pessoa Jurídica:

• 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Última alteração contratual OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida;
• Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Do Imóvel:

• 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU da Autorização da Imobiliária OU da Autorização da instituição financeira OU da Matrícula (expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis nos últimos 30 dias), que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda o Contrato de Permuta, o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida em cartório;
• BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário, original que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.

Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O Imóvel deve:
a) estar inserido no perímetro urbano;
b) deve estar cadastrado na Prefeitura.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar dois números de telefones para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos

Da Pessoa Jurídica:

• 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Última alteração contratual OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida;
• Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Do Imóvel:

• 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU da Autorização da Imobiliária OU da Autorização da instituição financeira OU da Matrícula (expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis nos últimos 30 dias), que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda o Contrato de Permuta, o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida em cartório;
• BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário, original que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.

Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O Imóvel deve:
a) estar inserido no perímetro urbano;
b) deve estar cadastrado na Prefeitura.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
• Informar dois números de telefones para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos

Da Pessoa Jurídica:

• 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Última alteração contratual OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida;
• Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Do Imóvel:

• 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU da Autorização da Imobiliária OU da Autorização da instituição financeira OU da Matrícula (expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis nos últimos 30 dias), que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda o Contrato de Permuta, o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida em cartório;
• BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário, original que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.

Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.