Somente Autista OU Pai OU Mãe OU Responsável legal.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista deve residir no município de Rio Branco.

Se for Autista, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU  Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original;
• Requerimento, original que ficará retido. Obtenha o modelo de Requerimento clicando aqui;
• Comprovante de Endereço, que pode ser contas de água, luz, telefone, internet, original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Obtenha o modelo da Declaração clicando aqui;;
• Laudo Médico, original e 01 cópia simples que ficará retida. Obtenha o modelo de Laudo clicando aqui.

Se for Pai OU Mãe OU Responsável legal, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU  Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Termo de Guarda OU Termo de Tutela OU Termo de Curatela, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja responsável legal do Autista).

Observação: pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os documentos solicitados do Autista.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para retirar o documento: Imediato.