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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
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OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Cartão de Estacionamento > Vaga Especial para Gestante > 1ª via
Locais onde este serviço está disponível:
1. Fica assegurada à gestante a reserva de, no mínimo, 3% do total das vagas em estacionamentos mentidos por shoppings, centros comerciais e supermercados;
2. Ao estacionar na vaga especial, o motorista deve deixar o cartão sobre o painel de forma visível e com a frente voltada para cima;
3. De acordo com a portaria nº 0204/2023, no atestado médico deverão constar no mínimo as seguintes informações:
a) Idade gestacional da requerente;
b) Identificação do médico com sua respectiva especialidade e registro no CRM – Conselho Regional de Medicina.
4. O serviço de 2ª Via pode ser solicitado em casos de perda, roubo, furto OU extravio.
RBTRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito..
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Somente a Gestante OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
A gestante deve residir no município de Rio Branco.
Se for a Gestante, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo digital e que contenha o número da Carteira de Identidade) OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Atestado médico, original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtenha o modelo de Requerimento clicando aqui;
- Comprovante de Endereço, que pode ser contas de água, luz, telefone, internet, original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Obtenha o modelo da Declaração clicando aqui;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Na procuração deve estar especificado que o Procurador tem poderes para representar a pessoa junto à Autarquias ou Prefeitura Municipal de Rio Branco ou RBTrans.
Observação: o Procurador deve apresentar também os documentos solicitados da gestante.
Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: imediato.
1. Fica assegurada à gestante a reserva de, no mínimo, 3% do total das vagas em estacionamentos mentidos por shoppings, centros comerciais e supermercados;
2. Ao estacionar na vaga especial, o motorista deve deixar o cartão sobre o painel de forma visível e com a frente voltada para cima;
3. De acordo com a portaria nº 0204/2023, no atestado médico deverão constar no mínimo as seguintes informações:
a) Idade gestacional da requerente;
b) Identificação do médico com sua respectiva especialidade e registro no CRM – Conselho Regional de Medicina.
4. O serviço de 2ª Via pode ser solicitado em casos de perda, roubo, furto OU extravio.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente a Gestante OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
A gestante deve residir no município de Rio Branco.
Se for a Gestante, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo digital e que contenha o número da Carteira de Identidade) OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Atestado médico, original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtenha o modelo de Requerimento clicando aqui;
- Comprovante de Endereço, que pode ser contas de água, luz, telefone, internet, original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Obtenha o modelo da Declaração clicando aqui;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: dapa.rbtrans@riobranco.ac.gov.br
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Na procuração deve estar especificado que o Procurador tem poderes para representar a pessoa junto à Autarquias ou Prefeitura Municipal de Rio Branco ou RBTrans.
Observação: o Procurador deve apresentar também os documentos solicitados da gestante.
Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 33,86.
Prazo para retirar o documento: imediato.
Responsável pela informação: RBTRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
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