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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Licença Ambiental Simplificada para postos de combustíveis > 2ª via
Locais onde este serviço está disponível:
1. Esse serviço pode ser solicitado nos casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio
Semeia – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Endereço: Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete, Horto Florestal.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 20,80.
Prazo para retirar o documento: até 02 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da 2ª via da Licença Ambiental Simplificada.
Na Semeia.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Responsável pela informação: Semeia – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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