Somente o Proprietário OU Locatário OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
A matrícula para qual o serviço está sendo solicitado não pode possuir débitos.

Se for Proprietário, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
• CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Comprovante de pagamento da taxa original.

Se for Locatário, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade profissional (CRM, OAB,CREA e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples, que ficará retida;
• CPF, original e 01 cópia simples, que ficará retida (apresentação obrigatória, somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Comprovante de pagamento da taxa original;
• 01 cópia simples do Contrato de Locação que ficará retida. Com assinatura reconhecida em Cartório.

Observação: no contrato de locação deve constar cláusula específica, autorizando o locatário a solicitar serviços referentes ao Saerb em nome do proprietário. Caso no contrato não conste a cláusula específica, apresentar junto ao contrato uma Declaração feita de próprio punho ou digitalizada e assinada pelo proprietário. Neste caso será necessário apresentar uma cópia simples do documento de identificação do proprietário que ficará retida. A assinatura na declaração deve ser igual do documento apresentado.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte original e 01 cópia simples, que ficará retida;
• CPF, original e 01 cópia simples, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. Com assinatura reconhecida em Cartório.

Observação: o Procurador deve apresentar também cópia simples dos documentos solicitados da pessoa representada.

Sim.
Taxa: R$ 91,57.

Prazo para finalizar o serviço: até 20 dias úteis.