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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Certidão Negativa de Débito > Pessoa Jurídica
Locais onde este serviço está disponível:
1. A Certidão Negativa de Débito comprova que a pessoa jurídica não tem débito no município;
2. Pode ser utilizada nos casos de:
a) separação judicial;
b) participação em concorrências e licitações;
c) solicitação da Escritura Pública imóvel;
d) financiamento de bens móveis e imóveis;
e) recebimento de pagamentos efetuados pela Prefeitura, Estado e União.
3. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Interessado.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. A pessoa jurídica:
a) não deve ter débito no município.
b) deve estar em dia com o alvará de funcionamento do ano em exercício.
Interessado informar:
- Número do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica OU do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para retirar o documento: imediato.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de requerimento.
Em qualquer um dos CACs.
1. A Certidão Negativa de Débito comprova que a pessoa jurídica não tem débito no município;
2. Pode ser utilizada nos casos de:
a) separação judicial;
b) participação em concorrências e licitações;
c) solicitação da Escritura Pública imóvel;
d) financiamento de bens móveis e imóveis;
e) recebimento de pagamentos efetuados pela Prefeitura, Estado e União.
3. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Interessado.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. A pessoa jurídica:
a) não deve ter débito no município.
b) deve estar em dia com o alvará de funcionamento do ano em exercício.
Interessado informar:
- Número do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica OU do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para retirar o documento: imediato.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de requerimento.
Em qualquer um dos CACs.
1. A Certidão Negativa de Débito comprova que a pessoa jurídica não tem débito no município;
2. Pode ser utilizada nos casos de:
a) separação judicial;
b) participação em concorrências e licitações;
c) solicitação da Escritura Pública imóvel;
d) financiamento de bens móveis e imóveis;
e) recebimento de pagamentos efetuados pela Prefeitura, Estado e União.
3. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Interessado.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. A pessoa jurídica:
a) não deve ter débito no município.
b) deve estar em dia com o alvará de funcionamento do ano em exercício.
Interessado informar:
- Número do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica OU do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para retirar o documento: imediato.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de requerimento.
Em qualquer um dos CACs.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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