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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Certidão Positiva com efeito negativo > Com recurso > Pessoa Jurídica
Locais onde este serviço está disponível:
1. Esse serviço pode ser solicitado quando a Pessoa Jurídica tiver entrado com processo contra a Prefeitura, contestando algum débito gerado por ela;
2. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O débito em questão deve estar em processo de contestação.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original E 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- Demonstrativo de Débitos, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento.
- 01 cópia simples do Documento que comprove a contestação do débito, que ficará retida.
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para retirar o documento: de 3 a 5 dias úteis.
Apresentando comprovante de pagamento da Certidão.
No Setor de Divisão de Dívida Ativa, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro (sede da Prefeitura).
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
1. Esse serviço pode ser solicitado quando a Pessoa Jurídica tiver entrado com processo contra a Prefeitura, contestando algum débito gerado por ela;
2. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O débito em questão deve estar em processo de contestação.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original E 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- Demonstrativo de Débitos, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento.
- 01 cópia simples do Documento que comprove a contestação do débito, que ficará retida.
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para retirar o documento: de 3 a 5 dias úteis.
Apresentando comprovante de pagamento da Certidão.
No Setor de Divisão de Dívida Ativa, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro (sede da Prefeitura).
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
1. Esse serviço pode ser solicitado quando a Pessoa Jurídica tiver entrado com processo contra a Prefeitura, contestando algum débito gerado por ela;
2. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O débito em questão deve estar em processo de contestação.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original E 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- Demonstrativo de Débitos, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento.
- 01 cópia simples do Documento que comprove a contestação do débito, que ficará retida.
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para retirar o documento: de 3 a 5 dias úteis.
Apresentando comprovante de pagamento da Certidão.
No Setor de Divisão de Dívida Ativa, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro (sede da Prefeitura).
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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