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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Inscrição Municipal > Autônomo > Abertura
Locais onde este serviço está disponível:
1. Profissional autônomo é aquele que fornece o próprio trabalho, sem vínculo empregatício, sob a forma de trabalho pessoal;
2. O profissional passa a pagar ao Município, anualmente, o ISS - Imposto Sobre Serviços, podendo tirar notas fiscais avulsas de serviço;
3. O valor do ISS varia de acordo com o nível de escolaridade e pode ser:
a) parcelado em até 04 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior à meia UFMRB – Unidade Fiscal do Município de Rio Branco;
b) proporcional à quantidade de meses desde a data da solicitação até o final do ano.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o autônomo OU o procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O Autônomo não pode ter vínculo empregatício.
Se for Autônomo, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- 01 cópia simples do Diploma OU do Certificado OU da Declaração, que ficará retida (referente à habilitação profissional);
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- 01 cópia simples da Atualização de Dados Cadastrais que ficará retida, emitida pelo INSS, constando a mesma área de ocupação que pretende fazer a inscrição;
- Informar dois números de telefones para contato;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados do Interessado.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 07 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053.
Autônomo OU Procurador.
1. Profissional autônomo é aquele que fornece o próprio trabalho, sem vínculo empregatício, sob a forma de trabalho pessoal;
2. O profissional passa a pagar ao Município, anualmente, o ISS - Imposto Sobre Serviços, podendo tirar notas fiscais avulsas de serviço;
3. O valor do ISS varia de acordo com o nível de escolaridade e pode ser:
a) parcelado em até 04 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior à meia UFMRB – Unidade Fiscal do Município de Rio Branco;
b) proporcional à quantidade de meses desde a data da solicitação até o final do ano.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o autônomo OU o procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O Autônomo não pode ter vínculo empregatício.
Se for Autônomo, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- 01 cópia simples do Diploma OU do Certificado OU da Declaração, que ficará retida (referente à habilitação profissional);
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- 01 cópia simples da Atualização de Dados Cadastrais que ficará retida, emitida pelo INSS, constando a mesma área de ocupação que pretende fazer a inscrição;
- Informar dois números de telefones para contato;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados do Interessado.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 07 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053.
Autônomo OU Procurador.
1. Profissional autônomo é aquele que fornece o próprio trabalho, sem vínculo empregatício, sob a forma de trabalho pessoal;
2. O profissional passa a pagar ao Município, anualmente, o ISS - Imposto Sobre Serviços, podendo tirar notas fiscais avulsas de serviço;
3. O valor do ISS varia de acordo com o nível de escolaridade e pode ser:
a) parcelado em até 04 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior à meia UFMRB – Unidade Fiscal do Município de Rio Branco;
b) proporcional à quantidade de meses desde a data da solicitação até o final do ano.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o autônomo OU o procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O Autônomo não pode ter vínculo empregatício.
Se for Autônomo, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- 01 cópia simples do Diploma OU do Certificado OU da Declaração, que ficará retida (referente à habilitação profissional);
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- 01 cópia simples da Atualização de Dados Cadastrais que ficará retida, emitida pelo INSS, constando a mesma área de ocupação que pretende fazer a inscrição;
- Informar dois números de telefones para contato;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados do Interessado.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 07 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053.
Autônomo OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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