Somente o Titular.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
 1. A Carteira não pode estar suspensa;
 2. O solicitante deve comprovar idoneidade e não pode estar respondendo inquérito policial ou processo criminal.

Titular apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB, etc, desde que conste fotografia), original e 01 cópia simples que ficará retida;

Observação: os documentos devem estar em bom estado de conservação (não devem estar replastificados, danificados) e não podem estar com validade vencida, com exceção da Carteira de Motorista que poder estar vencida.

• CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Carteira de Visitante, original que ficará retida, caso tenha;
• Certidão de Antecedente Criminal do Tribunal de Justiça do local onde reside/residiu nos últimos 5 anos (dentro do prazo de validade, que é de 30 dias a partir da emissão), original que ficará retida;
• Certidão de Ações Criminais da Justiça Federal do local onde reside/residiu nos últimos 5 anos (dentro do prazo de validade, que é de 30 dias a partir da emissão) original, que ficará retida;
• Comprovante de Endereço em nome do requerente, que pode ser: contas de água, luz ou telefone ou documentos bancários, original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retida. A declaração será obtida no momento da triagem. O comprovante de endereço deve ser de no máximo 3 meses, contados da data de emissão.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para retirar o documento: até 20 dias úteis.

Titular OU qualquer pessoa maior de 18 anos

Se for Titular, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB, etc, desde que conste fotografia), original.
• Protocolo (caso tenha).

Se for qualquer pessoa maior de 18 anos

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB, etc, desde que conste fotografia), original.
• Protocolo, original (não pode ser apresentado por meio de foto ou meio digital).

No local onde foi solicitado o documento.