Somente o profissional liberal OU o procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Profissional Liberal não pode ter débitos no município.

Se for Profissional Liberal, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que a alteração seja de atividade de interesse à saúde. Nesse caso, será emitido Alvará Sanitário, com as alterações);
• Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

• Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
• Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada;

Em caso de alteração de endereço do estabelecimento, o solicitante deve apresentar também o documento do Imóvel:

• 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.
• 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura), original que ficará retido.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.

Prazo para retirar o documento: De 30 a 45 dias úteis.

Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento E do Alvará de Localização, quando for o caso.

Observação: caso o comprovante de pagamento  da taxa de requerimento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

Profissional Liberal OU Procurador.

Somente o profissional liberal OU o procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Profissional Liberal não pode ter débitos no município.

Se for Profissional Liberal, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que a alteração seja de atividade de interesse à saúde. Nesse caso, será emitido Alvará Sanitário, com as alterações);
• Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

• Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
• Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada;

Em caso de alteração de endereço do estabelecimento, o solicitante deve apresentar também o documento do Imóvel:

• 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.
• 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura), original que ficará retido.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.

Prazo para retirar o documento: De 30 a 45 dias úteis.

Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento E do Alvará de Localização, quando for o caso.

Observação: caso o comprovante de pagamento  da taxa de requerimento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

Profissional Liberal OU Procurador.

Somente o profissional liberal OU o procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Profissional Liberal não pode ter débitos no município.

Se for Profissional Liberal, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
• 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que a alteração seja de atividade de interesse à saúde. Nesse caso, será emitido Alvará Sanitário, com as alterações);
• Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

• Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

• 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
• 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
• Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada;

Em caso de alteração de endereço do estabelecimento, o solicitante deve apresentar também o documento do Imóvel:

• 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.
• 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura), original que ficará retido.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.

Prazo para retirar o documento: De 30 a 45 dias úteis.

Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento E do Alvará de Localização, quando for o caso.

Observação: caso o comprovante de pagamento  da taxa de requerimento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

Profissional Liberal OU Procurador.