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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Licença para Ampliação > Pessoa Física > Renovação
Locais onde este serviço está disponível:
1. Se o cidadão não concluiu a obra e o prazo do Alvará para Ampliação está próximo do vencimento ou vencido, precisa solicitar a renovação;
2. A Prefeitura fará uma vistoria no local onde haverá a ampliação, a fim de verificar se a ampliação está sendo executada de acordo com o projeto;
3. A renovação tem validade de 01 ano, a partir da data de emissão;
Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não deve ter débito no município.
Se for Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Do Imóvel:
- Certidão Negativa de Débitos municipal, original que ficará retida;
- 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
- 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
- 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
Sim. Taxa de Requerimento: R$ 84,66.
Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Ampliação.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC
Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
1. Se o cidadão não concluiu a obra e o prazo do Alvará para Ampliação está próximo do vencimento ou vencido, precisa solicitar a renovação;
2. A Prefeitura fará uma vistoria no local onde haverá a ampliação, a fim de verificar se a ampliação está sendo executada de acordo com o projeto;
3. A renovação tem validade de 01 ano, a partir da data de emissão;
Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não deve ter débito no município.
Se for Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Do Imóvel:
- Certidão Negativa de Débitos municipal, original que ficará retida;
- 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
- 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
- 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
Sim. Taxa de Requerimento: R$ 84,66.
Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Ampliação.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC
Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
1. Se o cidadão não concluiu a obra e o prazo do Alvará para Ampliação está próximo do vencimento ou vencido, precisa solicitar a renovação;
2. A Prefeitura fará uma vistoria no local onde haverá a ampliação, a fim de verificar se a ampliação está sendo executada de acordo com o projeto;
3. A renovação tem validade de 01 ano, a partir da data de emissão;
Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não deve ter débito no município.
Se for Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Do Imóvel:
- Certidão Negativa de Débitos municipal, original que ficará retida;
- 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
- 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
- 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
Sim. Taxa de Requerimento: R$ 84,66.
Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Ampliação.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC
Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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