Somente o Titular OU o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for o Titular, apresentar:

• Carteira de Identidade, original;
• Informar o endereço;
• Informar o número do CPF;
• Documento que comprove a alteração solicitada,

Pai OU Mãe OU Responsável Legal, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
• Termo de Guarda Judicial OU Tutela, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja responsável legal).

Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.

Observação: o solicitante deve apresentar também os documentos solicitados do menor.

Sim. 
Taxa: R$ 7,00. 

Observação: o pagamento da taxa deverá ser realizado em dinheiro.

Prazo para finalizar o serviço: imediato.

Caso o serviço não seja finalizado nos Correios, o cidadão deverá se dirigir à Receita Federal no prazo de 90 dias para confirmar as informações e finalizar o serviço.