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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
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Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Parcelamento de ISS > Autônomo/ Motorista autônomo/ Profissional Liberal sem endereço fixo
Locais onde este serviço está disponível:
1. Esse serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja realizar o parcelamento de débitos referentes ao ISS – Imposto Sobre Serviço;
2. O CAC montará processo e encaminhará ao setor de Divisão de Dívida Ativa, que entrará em contato com o solicitante para que este efetue o pagamento de 10% de entrada do valor total do débito e finalize o parcelamento.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Autônomo/ Motorista autônomo/ Profissional Liberal OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O valor da parcela não pode ser inferior à meia UFMRB – Unidade Fiscal do Município de Rio Branco – vigente;
Se for Autônomo/ Motorista autônomo/ Profissional Liberal, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: até 15 dias úteis.
Apresentando Protocolo de Atendimento.
No Setor de Divisão de Dívida Ativa, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro (sede da Prefeitura). Telefone (68) 3212-7109.
Autônomo/ Motorista autônomo/ Profissional Liberal OU Procurador.
1. Esse serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja realizar o parcelamento de débitos referentes ao ISS – Imposto Sobre Serviço;
2. O CAC montará processo e encaminhará ao setor de Divisão de Dívida Ativa, que entrará em contato com o solicitante para que este efetue o pagamento de 10% de entrada do valor total do débito e finalize o parcelamento.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:de segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Autônomo/ Motorista autônomo/ Profissional Liberal OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O valor da parcela não pode ser inferior à meia UFMRB – Unidade Fiscal do Município de Rio Branco – vigente;
Se for Autônomo/ Motorista autônomo/ Profissional Liberal, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: até 15 dias úteis.
Apresentando Protocolo de Atendimento.
No Setor de Divisão de Dívida Ativa, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro (sede da Prefeitura). Telefone (68) 3212-7109.
Autônomo/ Motorista autônomo/ Profissional Liberal OU Procurador.
1. Esse serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja realizar o parcelamento de débitos referentes ao ISS – Imposto Sobre Serviço;
2. O CAC montará processo e encaminhará ao setor de Divisão de Dívida Ativa, que entrará em contato com o solicitante para que este efetue o pagamento de 10% de entrada do valor total do débito e finalize o parcelamento.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Autônomo/ Motorista autônomo/ Profissional Liberal OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O valor da parcela não pode ser inferior à meia UFMRB – Unidade Fiscal do Município de Rio Branco – vigente;
Se for Autônomo/ Motorista autônomo/ Profissional Liberal, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: até 15 dias úteis.
Apresentando Protocolo de Atendimento.
No Setor de Divisão de Dívida Ativa, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro (sede da Prefeitura). Telefone (68) 3212-7109.
Autônomo/ Motorista autônomo/ Profissional Liberal OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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