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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Licença para instalação de engenhos de publicidade > Pessoa Física > Renovação
Locais onde este serviço está disponível:
1. Esse serviço somente poderá ser solicitado nos casos em que o engenho não tenha sido instalado dentro do período concessivo (que é de um ano);
2. A licença só poderá ser renovada uma única vez, por igual período;
3. A prefeitura fará vistoria no local;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não pode ter débito no município.
Proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Licença anterior, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Autorização do proprietário do imóvel, original que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o interessado não seja proprietário do imóvel);
- Informar dois números de telefones para contato.
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos
do Imóvel:
- Certidão Negativa de Débito Municipal, original que ficará retida. Emitida no ato do atendimento.
do Engenho:
- 01 via do Croqui, que ficará retida. O croqui deve conter local, corte e fachada com dimensão do anúncio, altura em relação ao passeio, comprimento da fachada do estabelecimento. Deve estar assinado pelo responsável técnico.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 84,66.
Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de Requerimento para instalação de engenhos de publicidade.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na Seinfra – Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Rui Barbosa, 325 Centro (antigo Mira Shopping).
Proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade.
1. Esse serviço somente poderá ser solicitado nos casos em que o engenho não tenha sido instalado dentro do período concessivo (que é de um ano);
2. A licença só poderá ser renovada uma única vez, por igual período;
3. A prefeitura fará vistoria no local;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não pode ter débito no município.
Proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Licença anterior, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Autorização do proprietário do imóvel, original que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o interessado não seja proprietário do imóvel);
- Informar dois números de telefones para contato.
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos
do Imóvel:
- Certidão Negativa de Débito Municipal, original que ficará retida. Emitida no ato do atendimento.
do Engenho:
- 01 via do Croqui, que ficará retida. O croqui deve conter local, corte e fachada com dimensão do anúncio, altura em relação ao passeio, comprimento da fachada do estabelecimento. Deve estar assinado pelo responsável técnico.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 84,66.
Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de Requerimento para instalação de engenhos de publicidade.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na Seinfra – Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Rui Barbosa, 325 Centro (antigo Mira Shopping).
Proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade.
1. Esse serviço somente poderá ser solicitado nos casos em que o engenho não tenha sido instalado dentro do período concessivo (que é de um ano);
2. A licença só poderá ser renovada uma única vez, por igual período;
3. A prefeitura fará vistoria no local;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não pode ter débito no município.
Proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Licença anterior, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Autorização do proprietário do imóvel, original que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o interessado não seja proprietário do imóvel);
- Informar dois números de telefones para contato.
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos
do Imóvel:
- Certidão Negativa de Débito Municipal, original que ficará retida. Emitida no ato do atendimento.
do Engenho:
- 01 via do Croqui, que ficará retida. O croqui deve conter local, corte e fachada com dimensão do anúncio, altura em relação ao passeio, comprimento da fachada do estabelecimento. Deve estar assinado pelo responsável técnico.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 84,66.
Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de Requerimento para instalação de engenhos de publicidade.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na Seinfra – Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Rui Barbosa, 325 Centro (antigo Mira Shopping).
Proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade.
Responsável pela informação: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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