Locais onde este serviço está disponível:
1. A pessoa jurídica pode solicitar este serviço quando desejar realizar a junção de lotes;
2. A área mínima dos lotes é de acordo com a zona que estes estiverem inseridos;
3. Poderão ser exigidos pela SMC – Secretaria Municipal da Cidade outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel:
a) não deve ter débito no município;
b) deve estar localizado em perímetro urbano.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
do Imóvel:
Observação: O técnico habilitado deverá verificar na referida matricula se as medidas do perímetro e área do imóvel estão de acordo com a situação original, se estiver divergentes o requerente terá que retificá-la junto ao cartório de imóveis.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 84,66.
Prazo para retirar o documento: de 30 a 60 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento do Alvará de Remembramento de Lotes.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
1. A pessoa jurídica pode solicitar este serviço quando desejar realizar a junção de lotes;
2. A área mínima dos lotes é de acordo com a zona que estes estiverem inseridos;
3. Poderão ser exigidos pela SMC – Secretaria Municipal da Cidade outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel:
a) não deve ter débito no município;
b) deve estar localizado em perímetro urbano.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
do Imóvel:
Observação: O técnico habilitado deverá verificar na referida matricula se as medidas do perímetro e área do imóvel estão de acordo com a situação original, se estiver divergentes o requerente terá que retificá-la junto ao cartório de imóveis.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 84,66.
Prazo para retirar o documento: de 30 a 60 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento do Alvará de Remembramento de Lotes.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
1. A pessoa jurídica pode solicitar este serviço quando desejar realizar a junção de lotes;
2. A área mínima dos lotes é de acordo com a zona que estes estiverem inseridos;
3. Poderão ser exigidos pela SMC – Secretaria Municipal da Cidade outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel:
a) não deve ter débito no município;
b) deve estar localizado em perímetro urbano.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:
da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
do Imóvel:
Observação: O técnico habilitado deverá verificar na referida matricula se as medidas do perímetro e área do imóvel estão de acordo com a situação original, se estiver divergentes o requerente terá que retificá-la junto ao cartório de imóveis.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 84,66.
Prazo para retirar o documento: de 30 a 60 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento do Alvará de Remembramento de Lotes.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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