Somente Pessoa com Síndrome de Fibromialgia OU Pai OU Mãe OU Responsável legal OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

Pessoa com Síndrome de Fibromialgia deve residir no município de Rio Branco.

Se for Pessoa com Síndrome de Fibromialgia, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU  Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original;
• Requerimento, original que ficará retido. Obtenha o modelo de Requerimento clicando aqui;
• Comprovante de Endereço, que pode ser contas de água, luz, telefone, internet, original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento.  Obtenha o modelo da Declaração clicando aqui;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original e 01 cópia simples que ficará retida. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Se for Pai OU Mãe OU Responsável legal, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU  Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Termo de Guarda OU Termo de Tutela OU Termo de Curatela, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja responsável legal da pessoa com Síndrome de Fibromialgia).

Observação: pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa com Síndrome de Fibromialgia.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU  Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Na procuração deve estar especificado que o Procurador tem poderes para representar a pessoa junto à Autarquias ou Prefeitura Municipal de Rio Branco ou RBTrans .

Observação: o Procurador deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa com Síndrome de Fibromialgia.

Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 33,86.

Prazo para retirar o documento: imediato.

Somente Pessoa com Síndrome de Fibromialgia OU Pai OU Mãe OU Responsável legal OU Procurador.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

Pessoa com Síndrome de Fibromialgia deve residir no município de Rio Branco.

Se for Pessoa com Síndrome de Fibromialgia, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU  Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original;
• Requerimento, original que ficará retido. Obtenha o modelo de Requerimento clicando aqui;
• Comprovante de Endereço, que pode ser contas de água, luz, telefone, internet, original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento.  Obtenha o modelo da Declaração clicando aqui;
• Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original e 01 cópia simples que ficará retida. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: dapa.rbtrans@riobranco.ac.gov.br

Se for Pai OU Mãe OU Responsável legal, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU  Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Termo de Guarda OU Termo de Tutela OU Termo de Curatela, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja responsável legal da pessoa com Síndrome de Fibromialgia).

Observação: pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa com Síndrome de Fibromialgia.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU  Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Na procuração deve estar especificado que o Procurador tem poderes para representar a pessoa junto à Autarquias ou Prefeitura Municipal de Rio Branco ou RBTrans .

Observação: o Procurador deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa com Síndrome de Fibromialgia.

Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 33,86.

Prazo para retirar o documento: imediato.