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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Certidão Negativa de Débito > Em Nome do Falecido
Locais onde este serviço está disponível:
1. A Certidão Negativa de Débitos declara que o cidadão não possui débitos junto ao fisco Estadual em seu nome;
2. No caso de falecimento do titular, a Certidão poderá ser solicitada pelo Inventariante ou herdeiro. A Certidão sairá no nome da pessoa falecida;
3. Podem solicitar pai, mãe, filhos, cônjuge, genro, nora, avô, avó, irmão, neto;
4. Caso o contribuinte possua débitos negociados/parcelados, poderá ser emitida certidão positiva com efeito negativo.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente Pai OU Mãe OU Filho OU Cônjuge OU Genro OU Nora OU Avô OU Avó OU Irmão OU Neto.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Pai OU Mãe OU Filho OU Cônjuge OU Genro OU Nora OU Avô OU Avó OU Irmão OU Neto, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- Documento que comprove grau de parentesco, original.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da pessoa falecida:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte original;
- CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Certidão de Óbito, original.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: Imediato.
1. A Certidão Negativa de Débitos declara que o cidadão não possui débitos junto ao fisco Estadual em seu nome;
2. No caso de falecimento do titular, a Certidão poderá ser solicitada pelo Inventariante ou herdeiro. A Certidão sairá no nome da pessoa falecida;
OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente Pai OU Mãe OU Filho OU Cônjuge OU Genro OU Nora OU Avô OU Avó OU Irmão OU Neto.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Pai OU Mãe OU Filho OU Cônjuge OU Genro OU Nora OU Avô OU Avó OU Irmão OU Neto, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- Documento que comprove grau de parentesco, original.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da pessoa falecida:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte original;
- CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Certidão de Óbito, original.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: Imediato.
1. A Certidão Negativa de Débitos declara que o cidadão não possui débitos junto ao fisco Estadual em seu nome;
2. No caso de falecimento do titular, a Certidão poderá ser solicitada pelo Inventariante ou herdeiro. A Certidão sairá no nome da pessoa falecida;
OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267 - Centro.
Município: Cruzeiro do Sul.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente Pai OU Mãe OU Filho OU Cônjuge OU Genro OU Nora OU Avô OU Avó OU Irmão OU Neto.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Pai OU Mãe OU Filho OU Cônjuge OU Genro OU Nora OU Avô OU Avó OU Irmão OU Neto, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- Documento que comprove grau de parentesco, original.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da pessoa falecida:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte original;
- CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Certidão de Óbito, original.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: Imediato.
Responsável pela informação: SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda.
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