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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Certidão Negativa de Débito > Pessoa Física > Emissão
Locais onde este serviço está disponível:
Este serviço está disponível por:
- Website em http://sefaz.ac.gov.br/;
1. Certidão Negativa de Débitos é um documento que comprova a regularização fiscal e cadastral do contribuinte perante a Secretaria da Receita Estadual;
2. Qualquer mudança nos dados cadastrais, o titular deve procurar a Secretaria da Fazenda e fazer a atualização de seus dados;
3. A Certidão Negativa é valida por 60 dias a partir da data da emissão;
4. Caso o contribuinte possua débitos negociados/parcelados, poderá ser emitida certidão positiva com efeito negativo;
5. Este serviço poderá ser realizado pela internet informando o número do CPF, para acessar o site, Clique Aqui
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Comprovante de Endereço atualizado, original (caso não possua cadastro na Sefaz).
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, original, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório ou com código verificador de assinatura digital.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do Titular.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: Imediato.
1. Certidão Negativa de Débitos é um documento que comprova a regularização fiscal e cadastral do contribuinte perante a Secretaria da Receita Estadual;
2. Qualquer mudança nos dados cadastrais, o titular deve procurar a Secretaria da Fazenda e fazer a atualização de seus dados;
3. A Certidão Negativa é valida por 60 dias a partir da data da emissão;
OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Comprovante de Endereço atualizado, original (caso não possua cadastro na Sefaz).
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, original, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório ou com código verificador de assinatura digital.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do Titular.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: Imediato.
1. Certidão Negativa de Débitos é um documento que comprova a regularização fiscal e cadastral do contribuinte perante a Secretaria da Receita Estadual;
2. Qualquer mudança nos dados cadastrais, o titular deve procurar a Secretaria da Fazenda e fazer a atualização de seus dados;
3. A Certidão Negativa é valida por 60 dias a partir da data da emissão;
OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267 - Centro.
Município: Cruzeiro do Sul.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Comprovante de Endereço atualizado, original (caso não possua cadastro na Sefaz).
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, original, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório ou com código verificador de assinatura digital.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do Titular.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: Imediato.
Responsável pela informação: SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda.
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