Locais onde este serviço está disponível:
1. Este serviço pode ser solicitado quando a Pessoa Jurídica deseja renovar a Licença Ambiental de Operação para o comércio varejista de derivados de petróleos;
2. Poderão ser exigidos pela Semeia outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido, bem como a caracterização precisa da cobertura vegetal existente.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel não pode ter débitos no município;
2. A renovação da Licença deverá ser requerida com, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias de antecedência do seu vencimento.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
Da Pessoa Jurídica:
Do Imóvel:
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.
Apresentando o comprovante de pagamento da renovação da Licença Ambiental de Operação.
Na Semeia.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
1. Este serviço pode ser solicitado quando a Pessoa Jurídica deseja renovar a Licença Ambiental de Operação para o comércio varejista de derivados de petróleos;
2. Poderão ser exigidos pela Semeia outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido, bem como a caracterização precisa da cobertura vegetal existente.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel não pode ter débitos no município;
2. A renovação da Licença deverá ser requerida com, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias de antecedência do seu vencimento.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
Da Pessoa Jurídica:
Do Imóvel:
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.
Apresentando o comprovante de pagamento da renovação da Licença Ambiental de Operação.
Na Semeia.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
1. Este serviço pode ser solicitado quando a Pessoa Jurídica deseja renovar a Licença Ambiental de Operação para o comércio varejista de derivados de petróleos;
2. Poderão ser exigidos pela Semeia outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido, bem como a caracterização precisa da cobertura vegetal existente.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel não pode ter débitos no município;
2. A renovação da Licença deverá ser requerida com, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias de antecedência do seu vencimento.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
Da Pessoa Jurídica:
Do Imóvel:
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.
Apresentando o comprovante de pagamento da renovação da Licença Ambiental de Operação.
Na Semeia.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Responsável pela informação: Semeia – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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